Eli Alves da Silva - Advogados Associados S.C.

Fiel retrato do Judiciário paulista, o Anuário da Justiça de São Paulo de 2012 se tornou uma descrição dos grandes passos em direção à modernidade do Tribunal de Justiça de São Paulo. Durante o lançamento do Anuário, nesta sexta-feira (21/10), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, lembrou dos tempos em que o TJ-SP “era o tribunal mais importante do país, que acabou com o Esquadrão da Morte”. E, citando o Anuário, afirmou que a corte agora vem dando passos para “retornar à posição de prestígio que já ocupou”.

O recado foi claro. "O Tribunal passa por um momento difícil", declarou o ministro, em referência às recentes investidas da Corregedoria Nacional de Justiça sobre juízes acusados de irregularidades, principalmente por meio de declarações da corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, à Associação Paulista de Jornais, no início deste mês.

O desembargador Henrique Calandra, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, também reconheceu o problema. “Estamos trabalhando para melhorar”, disse na solenidade. Mas, segundo ele, “um passo para um gigante é uma maratona para uma formiga”. Por isso, alguns dos esforços do TJ paulista podem passar despercebidos.

As melhorias foram lembradas pelo presidente do Tribunal, desembargador José Roberto Bedran, ao citar o Anuário como “uma importante radiografia” do Judiciário paulista. Ele conta que, durante este ano, foi feito “o maior investimento da história [do TJ] em tecnologia, gestão, racionalização e eficiência”.

Bedran apresentou números. Foram proferidas 4,3 milhões de sentenças no primeiro grau e 505 mil pronunciamentos na segunda instância, entre acórdãos e decisões monocráticas. Desde abril deste ano, a produtividade no Tribunal marcha a uma taxa de 25% acima do que produziu no ano passado.

O resultado é que 20% dos recursos foram julgados em menos de 30 dias, e 60% entraram na segunda instância entre 2008 e 2010. Menos de 20% chegou em 2007. Hoje, 95% das câmaras do tribunal adotam a assinatura digital de acórdãos. Uma "grande arrancada", como menciona a capa da edição de 2012 do Anuário. Nas palavras do diretor executivo da publicação, Maurício Cardoso, são números dos quais a Justiça pode se orgulhar. "Trata-se de uma evolução na mais profícua usina de jurisprudência do país", afirmou.

O TJ de São Paulo é o que está mais em dia com a Meta 2 do CNJ, que estipula para dezembro o prazo para julgamento de todos os processos ajuizados até 2006. Na prática, os desembargadores tiveram 120 dias para decidir sobre 51 mil processos. Na metade desse tempo, já tinham julgado 87,5% dos casos. Até novembro, segundo o presidente da corte, a meta deve ser batida, sobrando apenas ações envolvendo caderneta de poupança, sobrestadas até decisão final do Supremo Tribunal Federal.